Política de Privacidade de Dados Pessoais e Sensíveis
ARION OTIMIZAÇÃO EM ENERGIA LTDA
A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais e Sensíveis contém informações a respeito do modo como realizamos os tratamentos de dados pessoais e sensíveis, de forma automatizada ou não, considerando os dados pessoais dos titulares que acessam nosso site, nos fazem visitas presenciais, entre outros.
Seu objetivo é esclarecer aos interessados sobre os tipos de tratamento de dados realizados, dos motivos e da forma como estes dados poderão ser atualizados, gerenciados ou até mesmo eliminados.
Foram considerados os requisitos da Lei Federal n. 13.709/2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e poderá ser atualizada em decorrência de atualização normativa interna ou externa à instituição, portanto, recomendamos que você acesse essa página periodicamente para manter-se atualizado.
Essa Política foi elaborada e aprovada em 30/07/2021 para sua publicação.
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A instituição
Uma breve síntese da história da empresa.
Compromisso e respeito com as pessoas
É responsabilidade fundamental da ARION e de seus colaboradores tratar com respeito todas as pessoas nas suas relações internas e externas. Para respeitar os direitos de todas as pessoas que se relacionam com a empresa, a ARION adota os princípios de justiça e equidade. Fundamenta-se em critérios de imparcialidade nas tomadas de decisão e atitudes, sem qualquer tipo de discriminação.
Preservamos a igualdade de direitos, o respeito às ideias e à diversidade.
Compromisso com atitudes transparentes e honestas
Relações transparentes são a base da confiança mútua. A ARION fundamenta as relações com seus públicos na sinceridade e franqueza. Adotar essa postura implica em agir com clareza, objetividade e respeito, a fim de evitar subterfúgios, interpretações dúbias e inverdades. Ao revelar algo nos atemos à informação e não a interpretação de fatos de que não temos conhecimento. A transparência implica também na transmissão clara e precisa das características, preços e benefícios dos nossos produtos e serviços aos clientes e público em geral.
Compromisso com Saúde, Segurança e Meio Ambiente
A empresa preza pela melhoria da qualidade de vida das pessoas, com ações que visam preservar o bem estar dos nossos colaboradores (condições física e de saúde) e parceiros diretamente envolvidos com o nosso negócio. Temos também uma profunda preocupação com a preservação do meio ambiente, atuando de forma responsável e adequada à legislação ambiental.
Compromisso com a Qualidade
Na busca constante pela excelência de todas as nossas operações, o nosso compromisso é com investimentos em nossos processos produtivos e investimentos permanentes na capacitação dos nossos colaboradores. Acreditamos que através de pessoas altamente qualificadas, treinadas e comprometidas atingiremos os mais altos padrões de qualidade dos nossos produtos e serviços.
Acreditamos que um dos fatores chaves de sucesso da Empresa é que possuímos uma visão clara de onde queremos chegar, uma missão definida do que devemos fazer e um conjunto de valores que dirigem nossas ações.
* termos específicos/técnicos podem ser consultados ao final deste documento na seção Glossário.
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Nosso Encarregado de Proteção a Dados Pessoais ou Data Protection Officer (DPO)
- Leandro Soares
- e-mail: encarregado.lgpd@primeenergy.com.br
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Como são atendidos os direitos do titular de dados pessoais
Nosso site (www.energiaarion.com.br) conta com uma seção exclusiva de Privacidade de Dados, dentro da seção “Sobre a Arion”.
Nela você poderá selecionar qual tipo de solicitação deseja fazer para a ARION, a respeito dos possíveis tratamentos que possamos ter feito ou estarmos fazendo com seus dados, podendo:
- Confirmar se existe tratamento de seus dados pessoais/sensíveis, se sim, quais tratamentos realizamos;
- Solicitar correções de seus dados pessoais/sensíveis;
- Solicitar a eliminação de seus dados pessoais/sensíveis, salvo casos previstos por lei;
- Solicitar o bloqueio de consentimento ou tratamento de dados pessoais/sensíveis;
- Solicitar a revogação do consentimento;
- Solicitar uma cópia de seus dados pessoais/sensíveis;
- Apresentar reclamações ou dúvidas sobre o tratamento de dados realizados;
- Solicitar que tipo de proteções aplicamos em nossos processos relacionados a tratamento de dados pessoais.
Caso a solicitação de informações sobre tratamento de dados pessoais/sensíveis seja referente a dados de crianças ou adolescentes, recomendamos firmemente que seja feita pelo pai, mãe ou representante legal desta, devendo se identificar como tal no momento do envio da primeira solicitação.
Os dados serão coletados apenas para a finalidade declarada e, não poderão receber outro tipo de tratamento além dos que atendem esta finalidade e atendendo o princípio da minimização dos dados.
Os dados coletados serão tratados de forma segura, protegidos contra acessos não autorizados e protegidos contra sua perda, destruição ou dano acidental. Serão adotadas medidas de proteção e prevenção adequadas e estabelecidas na instituição para garantir sua Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade.
O Site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorra de forma criptografada.
Gostaríamos de lembrar que nem todas as solicitações, por mais válidas que sejam, poderão ser atendidas completamente, pois existem obrigações legais e regulatórias (bases legais) que nos obrigam a manter suas informações, mas faremos sempre o possível para minimizar a quantidade de informações mantidas sobre você.
*Ao utilizar o site da ARION, espera-se que o usuário tenha no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e que esteja em sua capacidade plena para entender o uso e realizar o aceite do Termo de Consentimento de Tratamento de Dados, necessário a interagir com o site. Caso contrário faz-se necessário o acompanhamento do pai ou da mãe ou de um representante legal.
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Quais dados pessoais podem ser solicitados/coletados?
De uma forma geral os dados coletados são:
- Nome completo;
- Cargo;
- Empresa;
- Endereço de e-mail para contato;
- Telefone de contato;
- Demanda energética e tensão do fornecimento;
- Relacionamento com o titular de dados (próprio, pai, mãe ou responsável legal e procurador);
- Relacionamento com a ARION (colaborador, ex-colaborador, fornecedor, prestador de serviços, visitante, candidato à vaga de trabalho);
- informações fornecidas por você (nome, CPF, endereço, e-mail e telefone, data de nascimento – entre outros solicitados no momento do cadastro ou posteriormente), via preenchimento dos formulários para download de nossos conteúdos gratuitos e/ou inscrições em eventos;
- informações fornecidas por você nos contatos diretos com a ARION, via e-mail, telefone, redes sociais, entre outros;
- informações de navegação nos nossos sites (são coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas, dados de conexão, histórico de compras); e
- informações quando você opta por classificar títulos, definir suas preferências pessoais, configurações ou, de outra forma, quando fornece informações a ARION.
Apenas para que você não tenha qualquer dúvida, esclarecemos, ainda, que a ARION coleta informações sobre você e seu uso dos nossos serviços, suas interações e publicidade, assim como informações sobre seu aparelho celular ou tablet. Tais informações incluem:
- suas atividades nos serviços oferecidos na plataforma e preferências;
- suas interações com nossos e-mails, mensagens de texto e mensagens enviadas por canais de comunicação push e online;
- detalhes sobre suas interações com o serviço de atendimento ao cliente, tais como data, hora e motivo do contato, transcrição de comunicação pelo bate-papo e, no caso de chamadas, o seu número de telefone e as gravações das chamadas;
- características de aparelhos e software (tais como o tipo e configuração), informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualizações de página, fonte encaminhadora (por exemplo, URLs de origem), endereço IP, navegador e dados padrão de logs de servidores da Internet; e
- informações coletadas pelo uso de cookies, web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios (tais como informações sobre a disponibilidade e distribuição de anúncios, a URL do site, assim como a data e hora).
Muitas destas solicitações e informações poderão exigir de nossa parte que você apresente documentos complementares para termos certeza que estamos entregando as informações para a pessoa certa. Nestes casos a solicitação sempre virá do endereço de correio eletrônico pertencente ao Encarregado de Proteção a Dados da ARION, ou seja, lgpd@energiaarion.com.br e sempre deverá ser respondida apenas a este endereço.
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Quais dados complementares podem ser solicitados/coletados para podermos apresentar nossas respostas?
Versões digitalizadas de:
- Documento de identidade (RG, CPF, CNH etc.);
- Procuração;
- Responsabilidade legal;
- Entre outras.
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Dados pessoais e respectivas finalidades do tratamento
Os dados coletados pela ARION serão utilizados para as seguintes finalidades:
- realizar o cadastro;
- permitir o acesso ao conteúdo;
- fazer gestão das assinaturas;
- realizar atividades de suporte;
- realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma;
- arquivar histórico de compras;
- realizar a autenticação do usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
- operacionalizar os pagamentos em parceria com a terceirizada;
- melhorias constantes na plataforma;
- envio de informação ou de material por você requisitado no preenchimento do formulário;
- envio de newsletters, sempre relacionadas a temas de estudos ou participação em eventos (online ou presenciais); e
- comunicação de lançamento de novos materiais gratuitos ou de produtos e serviços do próprio aplicativo/site da ARION.
A ARION utiliza as informações para oferecer, analisar, administrar, aprimorar e personalizar nossos serviços, marketing, além de gerenciamento de assinantes, para processar sua inscrição, seus pedidos e pagamentos. Sendo assim, também utilizamos sua informação para:
- determinar sua localização geográfica aproximada a fim de oferecer conteúdo localizado, recomendações personalizadas e customizadas que podem ser de seu interesse;
- ajustar com o seu provedor de Internet quanto à resolução de problemas de rede para você e ajudar nossa equipe a responder de forma rápida e eficiente às eventuais dúvidas e solicitações;
- coordenar com os parceiros a disponibilização do serviço para os nossos clientes e fornecer aos ainda não clientes informações sobre a disponibilidade do serviço de acordo com a relação que você mantém com o parceiro;
- prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas, e aplicar nossos termos;
- analisar e entender qual a necessidade do nosso público, melhorar os serviços, seja em conteúdo ou até mesmo configurações e facilitar a seleção de conteúdo e dos algoritmos de recomendação; e
- comunicar-se com você sobre o serviço para que possamos sempre te manter informado de todas as nossas atualizações, dicas, funcionalidades e novos conteúdos disponíveis.
Os dados adquiridos poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente.
Funcionários da ARION poderão eventualmente entrar em contato via e-mail, telefone ou outro meio digital para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.
Os meios de coleta e tratamento de dados pessoais, de não colaboradores da ARION, ocorrem, principalmente, através de:
- Curriculum Vitae de candidatos, através de nosso Site e agências de emprego ou equivalentes, onde solicitamos o registro de aceite do Termo de Consentimento correspondente;
- Através do registro de visitantes em nossa recepção/portaria, onde solicitamos o registro de aceite do Termo de Consentimento correspondente;
- Através do Site da empresa na seção contato, onde recebemos solicitações de esclarecimentos de dúvidas, reclamações sobre nossos serviços;
- Através de eventos, onde recebemos informações dos participantes seja como expositor ou patrocinador.
Os dados coletados nos formulários do site são recebidos por uma única área que pode realizar pesquisas internas e troca de informações com outras áreas internas à instituição, porém sem fornecer os dados pessoais de quem as solicitou/informou, apenas a dúvida, reclamação ou evento é repassado.
A ARION ainda coleta e trata dados pessoais de crianças e adolescentes com o consentimento específico de um dos pais ou de seu representante legal, que ocorre para:
- Fornecer benefícios às crianças e adolescentes na condição de dependentes de seus colaboradores;
- Permitir o acesso às dependências da empresa em eventos comemorativos internos destinados aos colaboradores e seus familiares;
- Coletar imagem e voz nesses mesmos eventos; e
- Participar de eventos sociais, culturais e esportivos patrocinados pela ARION e que ocorrem em ambientes externos da empresa.
Importante ressaltar que a qualquer momento você poderá cancelar o seu cadastro para recebimento de informações.
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Uso de cookies
Utilização de “Cookies”: quando você acessar a plataforma, nós podemos utilizar “Cookies” para reconhecer o perfil do usuário, personalizar sua experiência, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis na plataforma.
O usuário pode não aceitar os “Cookies” para utilizar o site da ARION, mas nestas situações deve entender que sua experiência poderá ser afetada. Os “Cookies” podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador do usuário.
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Política de Privacidade de Publicidade Gráfica e Rastreamento de Usuários
Referente a política de publicidade gráfica e rastreamento dos usuários através do Google Analytics:
A ARION implementou e utiliza a publicidade gráfica e o Google Analytics
- Utilizamos o Remarketing para divulgar anúncios para pessoas que visitaram o site. Os visitantes podem desativar o Google Analytics para publicidade gráfica e personalizar anúncios da Rede de Display do Google usando o Gerenciador de preferências de anúncio do Google. Esse gerenciador disponibiliza configurações que ajudam a controlar os tipos de anúncios exibidos.
- Utilizamos o remarketing com o Google Analytics para anunciar on-line.
- Fornecedores terceiros, incluindo o Google e o Facebook, exibem seus anúncios em sites da Internet.
- O site da ARION e fornecedores terceiros, incluindo o Google, usam cookies primários (como o cookie do Google Analytics) e cookies de terceiros (como o cookie DoubleClick) em conjunto para informar, otimizar e veicular anúncios com base nas visitas anteriores de alguém a seu website.
- Os visitantes do site podem adicionar o Add-on do navegador para desativação do Google Analytics. Este Add-on do Google comunica-se com o JavaScript do Google Analytics (ga.js) para indicar que as informações sobre a visita ao website não devem ser enviadas ao Google Analytics. O Add-on do navegador para desativação do Google Analytics não impede que as informações sejam enviadas para o próprio website ou para outros serviços de análise da web.
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Base jurídica do tratamento
- Os dados de colaboradores estão amparados por base legal relacionada ao estabelecimento de contratos de trabalho.
- Os dados de cônjuges, filhos e dependentes de colaboradores estão amparados por Termos de Consentimento.
- Os dados de candidatos a vagas de trabalho estão amparados pela base legal de Termos de Consentimento.
- Os dados de visitantes estão amparados pela base legal de Termos de Consentimento.
- Os dados apresentados na seção CONTATOS do nosso site estão amparados pela base legal de Termos de Consentimento.
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Prazo de retenção dos dados pessoais
- Os prazos de retenção de dados pessoais referentes ao CONTATO, é de 5 anos.
- Os prazos de retenção de dados de Currículos recebidos, seja pelo site, por agências de emprego ou equivalentes, é de 6 meses.
- Os currículos recebidos, até a vigência da lei, serão tratados individualmente. Caso o titular venha a desejar excluir do banco de dados da ARION o mesmo poderá exercer seu direto solicitando ao Encarregado de Dados conforme descrito no item 3.
- Os prazos de retenção de dados de Fornecedores, Prestadores de Serviço e Visitantes, é de 5 anos.
Eventualmente para o cumprimento de obrigações legais, de segurança, combater ações de fraudes, além do garantir o cumprimento de contratos, estes dados poderão ficar sob nossa custódia mais tempo que o declarado.
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Compartilhamento dos dados com terceiros e qual a finalidade
Podemos compartilhar dados pessoais para os casos de cumprimento da lei, ou seja, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a instituição compartilhe dados pessoais para uma investigação, vamos compartilhar. O mesmo ocorre em casos de processos trabalhistas, onde utilizamos a mesma base legal para o compartilhamento de dados com a justiça do trabalho.
Uma exceção é a coleta de dados através do site da ARION, responsabilidade de uma empresa contratada por manter o site e prestar serviços de entrega das informações registradas nos formulários deste site.
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Transferência internacional e qual a finalidade
A ARION não compartilha dados pessoais/sensíveis internacionalmente.
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Tratamento por legítimo interesse
A ARION priorizará o tratamento de dados pessoais através de bases legais envolvendo o consentimento de seus titulares, quando necessário para a execução de contratos ou ainda para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. O tratamento de dados pessoais ocorrerá para atender aos interesses legítimos da empresa somente em casos residuais e quando for realmente necessário para alcançar determinada finalidade, respeitando-se sempre os direitos dos titulares envolvidos no tratamento.
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Envio de e-mail marketing e como remover o consentimento, quando autorizado inicialmente pelo titular
A ARION utiliza de recursos de e-mail marketing ou recursos correspondentes, cujo o seu consentimento é autorizado durante a navegação do site ou nos contratos celebrados e há a opção de revogá-lo no corpo do próprio e-mail ou no site da ARION.
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Decisões automatizadas
A ARION utiliza de recursos de tomadas de decisão automatizadas baseada em histórico de navegação ou recursos correspondentes, a utilização de Cookies em seu site.
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Proteção de dados pessoais/sensíveis e crianças e adolescentes
A ARION possui uma Política de Segurança da Informação, onde constam de forma geral, os mecanismos e proteções adotados para proteger as informações e ativos da instituição. Nossos colaboradores têm sua adesão registrada e devem segui-la em suas atividades do dia a dia.
Processos e práticas de segurança física e lógica, criptografia, gestão e segregação de acessos a recursos e sistemas, controle de usuários e senhas, classificação da informação, entre outros, foram adotados como mecanismos de governança e proteção à privacidade e proteção a dados.
Este material/documentação está à disposição da instituição, sendo de conhecimento de seus colaboradores e em linhas gerais por seus prestadores de serviço, direcionando as ações de todos em manter um alto nível de comprometimento, através de treinamentos, campanhas de conscientização e eventos internos e externos.
Nossos fornecedores e prestadores de serviço, relacionados a tratamento de dados pessoais/sensíveis.
Nossas bases de dados estão armazenadas localmente ou na nuvem, conforme necessidade do processo de negócio correspondente. Protegidas por mecanismos e métodos de seguranças, conforme acordos de serviços estabelecidos e dentro do citado nos parágrafos anteriores, devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
Reconhecemos que não há garantias totais que informações não poderão ser indevidamente acessadas, indevidamente divulgadas, indevidamente alteradas ou eventualmente destruídas, seja por falhas ou agentes internos/externos, porém possuímos mecanismos de monitoramento contra-ataques cibernéticos, processos de recuperação de informações, processo de Gestão de Incidentes de Segurança e Processo de Gestão de Incidentes de Vazamento de Informações.
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Exclusão de Dados pessoais
Todos os dados pessoais dos usuários tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pela ARION pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima do Estratégia Educacional ou de terceiros.
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Mudanças na Política de Privacidade
A ARION se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
Quando houver alteração na Política de Privacidade, a ARION comunicará seus usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque no seu website, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o site da ARION.
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Lei Aplicável e Jurisdição
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Juiz de Fora/MG para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Glossário
Titular de dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, como nome; CPF; RG; endereço; telefone; e-mail, data e local de nascimento, endereço residencial entre outros.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dado pessoal de criança e de adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
Em especial, a LGPD determina que as informações sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverão ser fornecidas de maneira simples, clara e acessível de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal e adequada ao entendimento da criança.
Autoridade nacional de proteção a dados: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a:
- Acesso – possibilidade de comunicar-se com um dispositivo, meio de armazenamento, unidade de rede, memória, registro, arquivo etc., visando receber, fornecer, ou eliminar dados;
- Armazenamento – ação ou resultado de manter ou conservar em repositório um dado;
- Arquivamento – ato ou efeito de manter registrado um dado embora já tenha perdido a validade ou esgotada a sua vigência;
- Classificação – maneira de ordenar os dados conforme algum critério estabelecido;
- Coleta – recolhimento de dados com finalidade específica;
- Comunicação – transmitir informações pertinentes a políticas de ação sobre os dados;
- Controle – ação ou poder de regular, determinar ou monitorar as ações sobre o dado;
- Difusão – ato ou efeito de divulgação, propagação, multiplicação dos dados;
- Distribuição – ato ou efeito de dispor de dados de acordo com algum critério estabelecido;
- Eliminação – ato ou efeito de excluir ou destruir dado do repositório;
- Extração – ato de copiar ou retirar dados do repositório em que se encontrava;
- Modificação – ato ou efeito de alteração do dado;
- Processamento – ato ou efeito de processar dados;
- Produção – criação de bens e de serviços a partir do tratamento de dados;
- Recepção – ato de receber os dados ao final da transmissão;
- Reprodução – cópia de dado preexistente obtido por meio de qualquer processo;
- Transferência – mudança de dados de uma área de armazenamento para outra, ou para terceiro;
- Transmissão – movimentação de dados entre dois pontos por meio de dispositivos elétricos, eletrônicos, telegráficos, telefônicos, radioelétricos, pneumáticos etc.
- Utilização – ato ou efeito do aproveitamento dos dados;
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Fonte: