Taxa do sol? Posicionamento do governo mantém benefícios da geração solar
Nos últimos meses, você recebeu ou viu alguma notícia sobre a possibilidade da criação de novas tarifas e impostos para quem gera a própria energia? As informações que circulavam nas redes falavam de uma “taxa do sol”, e dividiram opiniões.
As notícias apontavam principalmente para a taxação de quem gera energia pela fonte solar, alternativa cada vez mais popular entre clientes residenciais e empresariais no Brasil. Entre manchetes sensacionalistas e informações que ora são confirmadas, ora são descartadas, o que ficou na cabeça da maioria dos brasileiros é que em 2020, o sol corria grandes chances de ser “taxado”.
Aqui no Grupo Arion, acompanhamos toda essa movimentação, indo aos eventos mais importantes do mercado de geração e também, estudando as propostas e resoluções anunciadas. E é para esclarecer um pouco deste cenário que preparamos esse conteúdo para você, nosso cliente que já gera a própria energia, e também para empresários e clientes residenciais que querem garantir os benefícios da energia solar.
Para nosso sócio Carlos Montovani, Diretor de Desenvolvimento de Negócios, a solicitação das distribuidoras por cobrança do uso da rede dos usuários que geram energia precisa ser melhor avaliada, pois existem benefícios que não foram devidamente levados em conta, além de uma variação no tipo de cliente que insere a energia na rede (aqueles que geram no próprio local de consumo e os que geram em outros locais).
“Se pensarmos que a participação da geração fotovoltaica na Geração Distribuída ainda é muito pequena em relação ao mercado total (cerca de 1%) e diante da expectativa de um cenário de crescimento da economia, onde a oferta de energia no sistema elétrico brasileiro é uma necessidade, manter a atual condição regulatória é o melhor caminho para todos, pois continuaremos com uma atividade econômica gerando empregos e renda, continuaremos com os benefícios de uma maior oferta de energia limpa no sistema, além de redução de custos e aumento da competitividade daqueles que investirem” – Carlos Montovani
Assim, para as distribuidoras ficará a possibilidade de melhor avaliação dos benefícios para o sistema e para os que não investiram. Com isso os argumentos ficarão fundamentados em fatos, que seguramente serão de menor nível de questionamento.
Cartas na mesa: entenda os argumentos em torno da taxa do sol
Se você não conseguiu entender muito bem o que está em jogo na discussão, é preciso começar do início. E ele tem relação com a estruturação do mercado de Geração Distribuída do país, o chamado GD. A partir de uma resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Nº482, criada em 2012, o consumidor brasileiro passou a poder gerar sua própria energia por meio de fontes renováveis, e inclusive, fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade.
Assim nasce a micro e minigeração distribuídas, possibilitando mais sustentabilidade e dinâmica na economia. E os benefícios não se restringiam somente aos geradores, mas sim a todo o sistema de geração de energia elétrica, uma vez que a GD aumenta a produção de energia elétrica e também possibilita a redução no carregamento de redes, a minimização de perdas e a diversificação da matriz energética do país.
Em contrapartida, os geradores da própria energia não são taxados sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD), em relação à energia que fornecem à rede elétrica. É aqui que mora o ponto de maior divergência no mercado atualmente.
Argumentos prós e contras a “taxa do sol”
Basicamente, as distribuidoras de energia defendem que essa tarifa em relação à TUSD pelo que fornecem à rede, seja cobrada. O principal argumento é que essa isenção poderia onerar ainda mais os demais usuários da rede – já que participam do rateamento desse custo. No entanto, tal medida tornaria incoerente a essência da geração distribuída, que é o incentivo pelas fontes renováveis, expandindo o acesso à energia e também, gerando mais competitividade ao mercado.
É neste cenário que vemos surgir uma proposta de taxação, que teoricamente entraria em vigor em 2020, que se popularizou como “taxa do sol”. As discussões, que se intensificaram em 2019, revelavam uma tensão entre o posicionamento da ANEEL e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, ABSOLAR.
Na matéria da Folha de São Paulo, publicada em no dia 07 de janeiro de 2020, fica claro que a proposta de resolução não criaria novas tarifas para quem gera a própria energia, mas, na prática, faria com que os clientes que geram a própria energia pagassem tarifas às quais, hoje, estão isentos.
Assim, de acordo com a matéria, “as mudanças propostas pela ANEEL não criam nova tarifa, mas eliminam benefício concedido em 2012 para incentivar a geração de energia solar. A regra isenta os proprietários de painéis solares de encargos, subsídios e tributos sobre a produção. ”
O posicionamento da presidência: “taxa zero”
Nessa segunda-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro declarou publicamente que o cenário deve permanecer como está, ou seja, sem taxação a quem gera a própria energia. De acordo com a matéria publicada no portal G1, a ANEEL deve paralisar a análise da norma que traria as mudanças.
A declaração do presidente afirma que “a posição do governo é de “taxa zero” e que estava sepultada qualquer iniciativa de tirar incentivos daqueles usuários do sistema elétrico que produzem energia solar ou assimilados. ” Ainda de acordo com a reportagem do G1, a declaração do presidente foi chancelada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que publicou que o Congresso irá trabalhar para evitar a taxação.
Assim, os últimos posicionamentos favoráveis à manutenção dos atuais benefícios para as pessoas ou empresas que investirem na geração de energia é um fato que deixa o mercado com segurança para avançar e continuar gerando os benefícios até agora verificados para o sistema elétrico, para a economia e para a competitividade, com redução de custos para os beneficiados.
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