Etapas da migração para o Mercado Livre de Energia

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Etapas da migração para o Mercado Livre de Energia

As etapas da migração para o mercado livre de energia são necessárias para quem deixa o mercado regulado de energia para mais oportunidades no chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL). Este é o caso da sua empresa? Na prática, o Mercado Livre de Energia (MLE) permite aos consumidores escolherem seus fornecedores de energia elétrica, negociarem preços e condições de fornecimento de forma livre e, portanto, mais competitiva.

Assim, as empresas conseguem uma economia expressiva a partir de bons contratos de energia negociados pelas chamadas comercializadoras varejistas ou gestoras independentes.

No entanto, até ser realmente capaz de aproveitar os benefícios do MLE, o processo de migração envolve diversas etapas e requer a participação de diversas entidades reguladoras.

Neste texto, listamos essas etapas para que você consiga compreender os seus detalhes e preparar a sua empresa caso esteja pensando em fazer parte deste livre mercado. Mas, antes, é importante entender alguns pontos centrais.

O Mercado Livre de Energia é para todas as empresas?

A resposta mais direta possível é: não. Para uma empresa fazer parte do Mercado Livre de Energia no Brasil, ela deve atender a certos requisitos. É importante ter em mente que o Mercado Livre de Energia foi criado com o objetivo de promover a concorrência no setor elétrico brasileiro. Você pode realizar uma simulação gratuita se sua empresa se adequa aos requisitos clicando aqui. 

Na prática, permitindo que consumidores de grande porte (como indústrias, comércios e grandes empresas) possam escolher seus fornecedores de energia e negociar livremente os preços e as condições de contratação.

Antes da criação do MLE, a energia era comercializada apenas pelas concessionárias/distribuidoras, que detinham o monopólio na distribuição e venda. Com a abertura do mercado, as empresas passaram a ter mais opções de fornecedores e a poder escolher a fonte de energia que mais se adequa às suas necessidades.

Qual a finalidade do Mercado Livre de Energia?

A criação do MLE também teve como objetivo estimular a geração de energia renovável no Brasil, pois a legislação permite que as empresas possam escolher fornecedores de energia elétrica proveniente de fontes renováveis, como a solar, eólica, biomassa, etc. Isso contribui para o desenvolvimento sustentável do país e a redução da dependência de fontes de energia não renováveis.

Depois de compreender melhor o contexto que envolve a criação do Mercado Livre de Energia e porque ele representa um ambiente de oportunidades para empresas que querem reduzir custos com energia elétrica, verifique se sua empresa pode fazer parte deste ambiente fazendo uma simulação gratuita aqui.

E se você está se perguntando quais são os requisitos para fazer parte do Mercado Livre de Energia, compilamos aqui os dois principais:

  • Potência contratada: a empresa deve ter uma carga elétrica contratada (conhecida como demanda contratada) de pelo menos 500 kW.
  • Tensão elétrica: a empresa deve estar conectada à rede de alta/média tensão, ou ter um projeto de conexão que permita a entrega de energia em alta tensão.

Migração para o mercado livre de energia: confira as etapas

Depois de conferir mais sobre os requisitos que sua empresa precisa cumprir para fazer parte do Ambiente de Contratação Livre, entenda como a migração (do mercado regulado para o livre) acontece de fato, e quais são as etapas envolvidas dentro deste processo:

Verificação da elegibilidade: a primeira etapa é verificar se o consumidor é elegível para migrar para o mercado livre de energia. Geralmente, isso envolve a análise do consumo de energia elétrica e do contrato com a distribuidora de energia.

Contratação de um agente/empresa para a migração: após verificar a elegibilidade, o consumidor deve contratar um agente para ajudá-lo na migração para o mercado livre de energia. O agente pode ser um comercializador, uma gestora independente, ou uma empresa que realize os serviços necessários para a migração.

Solicitação de acesso: o agente contratado pelo consumidor deve solicitar o acesso ao mercado livre de energia para o seu cliente. Essa solicitação é feita à distribuidora local de energia elétrica, que é responsável por autorizar a migração.

Adequação do sistema de medição para faturamento (SMF): esse serviço tem relação com a verificação e certificação de que o sistema de medição utilizado por uma empresa para determinar o consumo de energia dos seus clientes é preciso e confiável o suficiente para ser usado como base para a cobrança do valor a ser faturado. A adequação é portanto uma etapa necessária para ajustar este sistema aos parâmetros do Mercado Livre de Energia.

Escolha do fornecedor: uma vez autorizada a migração, o consumidor deve escolher um fornecedor de energia elétrica no mercado livre. Essa escolha deve ser baseada em critérios como preço, qualidade do serviço e reputação do fornecedor.

Negociação do contrato: após escolher o fornecedor, o consumidor deve negociar o contrato de fornecimento de energia elétrica. O contrato deve estabelecer as condições de fornecimento, o preço da energia e as penalidades em caso de descumprimento. Entenda tudo sobre o contrato de compra e venda de energia aqui.

Em resumo, a migração para o mercado livre de energia envolve diversas etapas que exigem conhecimento e planejamento. Por isso, é importante contar com a ajuda de um agente especializado e negociar com cuidado o contrato de fornecimento de energia elétrica. Com isso, o consumidor pode obter economias significativas em sua conta de energia e melhorar a eficiência energética de seu negócio.

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