Quem pode fazer parte do mercado livre de energia ?

A migração para o Mercado Livre de Energia está condicionada à demanda e à tensão contratadas. O consumidor que deseja passar para o Ambiente de Contratação Livre deve ter demanda contratada acima de 500kW ou ter o somatório das demandas das unidades com a mesma raiz de CNPJ atingindo este mínimo de 500kW e tensão mínima de 2,3kV (consumidores com mais de 3000kW de demanda contratada, cuja conexão seja anterior a julho de 1995, devem possuir tensão mínima de 69kV).