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Quem pode optar pelo Mercado Livre de Energia?

Quem pode optar pelo Mercado Livre de Energia são todas as empresas que se enquadram no Sistema Interligado Nacional (SIN).

 

Ele é formado pelos usuários das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte do Brasil e cumpre os requisitos da legislação setorial.

 

A opção das empresas em migrar para o Mercado Livre de Energia está diretamente ligada à demanda contratada (medida em watt – W) e à tensão em que estão conectadas (medida em volt – V).

 

Nesse caso, existem dois tipos de consumidores distintos que podem se enquadrar no ambiente de contratação livre: o Consumidor Especial e o Consumidor Livre. Abaixo, citamos os pré-requisitos para migrar para o Mercado Livre de Energia em cada categoria de consumidor.

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Saiba quem pode optar pelo Mercado Livre de Energia

 

O Consumidor Especial é aquele cuja demanda contratada mínima seja 500kW e máxima 2.999kW e esteja conectado à rede em uma tensão mínima de 2,3kV. Para atingir esse quantitativo de demanda contratada, o Consumidor Especial pode ser avaliado em sua unidade, ou no conjunto delas, desde que possuam a mesma raiz de CNPJ (comunhão de direito) ou estejam localizadas em uma mesma área contígua, sem a separação por vias públicas (comunhão de fato). Esse é o primeiro pré-requisito que deve ser observado por quem deseja optar pelo Mercado Livre de Energia.

 

Nesse enquadramento, a empresa pode contratar apenas energia proveniente de fontes incentivadas, como pequenas centrais hidrelétricas, centrais geradoras hidrelétricas, energia eólica, biomassa e cogeração qualificada.

 

O Consumidor Livre, por sua vez, é aquele cuja demanda contratada seja a partir de 3.000kW, com tensão mínima de 69kV (para conexão anterior a julho de 1995) ou 2,3kV (para ligação após julho de 1995). Neste caso, a energia pode ser obtida através de fonte convencional ou incentivada, especial ou não especial.

 

Portanto, antes de optar pelo Mercado Livre de Energia, observe atentamente as condições necessárias para realizar a migração. No momento de efetuar a transição, conte com a ajuda especializada para que todos os processos ocorram de maneira correta. Para saber como escolher o seu parceiro para realizar uma migração segura, clique no banner a seguir:

 

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