ICMS caro? Use energia solar e fuja desse problema que atinge a todos
Polêmica sobre o ICMS aponta novas modalidades alternativas de geração de energia
Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Nos últimos tempos, muito se discute sobre a cobrança das duas tarifas de energia na base de cálculo do ICMS. Levando-as em consideração, a conta fica bem mais cara! Mas enquanto não se tem uma decisão única, você pode ter a sua solução. Basta a instalação de um kit de geração de energia solar.
Entendendo a polêmica sobre o ICMS
O ICMS, como a própria sigla indica, é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. São diversas as teses e decisões abordando a legalidade da inclusão da TUST e da TUSD em sua base de cálculo. Isso porque a cobrança engloba a geração, a transmissão e a distribuição de energia.
A polêmica se dá porque parte da jurisprudência entende que a transmissão e a distribuição não devem ser tributáveis. Não considera que as duas categorias sejam fatos geradores de ICMS. Para fins de recolhimento de impostos, a energia elétrica é tratada como “mercadoria”. Sendo assim, seu simples deslocamento não geraria custos para o consumidor. Nem mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um entendimento único sobre a matéria.
E como fica a questão?
Por enquanto, grande parte dos estados tem contado com as duas tarifas na base de cálculo do ICMS. Assim, assumem a interpretação de que, para entregar energia a você, os serviços são tributáveis. Cabe ressaltar que essa cobrança vai além da Tarifa de Energia (TE) que você já paga e conta como base de cálculo para a apuração do ICMS. Até que haja um consenso nacional, a questão continua com o Poder Judiciário.
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Tem como não pagar o ICMS sobre a energia?
Enquanto a jurisprudência definitiva não é consolidada, o consumidor precisa encontrar meios de economizar com energia elétrica. Uma saída eficiente e sustentável é a implementação de um sistema de energia solar. Isso porque, desde 2015, os estados são autorizados a isentar de ICMS o cidadão que opta por gerar a sua própria energia.
Simples! Se não há o pagamento do imposto, não há com o que se preocupar. E esse é apenas um dos benefícios que a geração solar pode trazer para você. Um outro benefício direto é exatamente o não pagamento da TUSD e da TUST para as distribuidoras de energia. Além disso, com o barateamento da tecnologia, cada vez mais pessoas têm acesso a uma fonte limpa e renovável de eletricidade. Mas é preciso saber como realizar a instalação para obter todas as vantagens. Por isso, fizemos um e-book exclusivo para você aprender como escolher a empresa de instalação de energia solar. Clique no banner a seguir e baixe gratuitamente.
